Processo 260182/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2014 11:01
Autuado em 27/03/2014 11:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 261/2016 da Segunda Câmara, de 10/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   261/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   261/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor atual ANTONIO BORGES RABEL
Gestor das Contas ANTONIO BORGES RABEL

Juntadas
DataDescrição
30/11/2016 17:04 do Protocolo 960939/16
21/11/2016 09:24 AR do ofício OPD - 2408/16 - GP
16/06/2015 20:55 do Protocolo 484769/15
18/12/2014 17:41 do Protocolo 1157380/14
09/10/2014 17:05 do Protocolo 931532/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2408/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Acórdão de Parecer Prévio nº 261/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 1367/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4567/2014
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3979/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5560/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2016 11:14 DP  
02/12/2016 09:24 COEX Informação nº 8068/2016 -
03/11/2016 18:31 DP Informação nº 18128/2016 -
31/10/2016 18:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2408/2016 -
31/10/2016 13:56 COEX Informação nº 7511/2016 -
29/09/2016 12:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2505/2016 -
29/09/2016 12:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 261/2016 -
31/08/2016 16:32 GCNB  
07/06/2016 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2470/2016 -
07/06/2016 08:15 SMPjTC Parecer nº 9418/2016 - Regularidade com ressalva. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva da prestação de contas nos termos propostos pela DCM.
18/06/2015 11:14 DCM Instrução nº 2492/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
22/05/2015 14:27 DP  
21/05/2015 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1367/2015 -
19/12/2014 13:49 DCM Instrução nº 2492/2015 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado
04/12/2014 11:05 DP  
03/12/2014 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4567/2014 -
13/10/2014 15:48 DCM Instrução nº 3051/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
13/10/2014 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3979/2014 -
27/03/2014 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 926/2014 -
27/03/2014 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5560/2014 -

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